Moçambique apresenta um desempenho razoável nos indicadores da Cobertura Universal de Saúde. Em 2021, o índice de cobertura de serviços tem 44 pontos, dos mais elevados de África com o nível de despesa pública interna destinada ao sector.
Moçambique também tem uma proteção financeira elevada, isto é, taxas de usuário baixas que não deixam as pessoas cair na pobreza a causa de pagar os serviços de saúde. O Inquérito aos Orçamentos Familiares (IOF) estima que os agregados familiares gastam um 1-2% em despesas de saúde, dependendo do nível de consumo familiar, sendo que o limite para considerar despesa catastrófica é 10%. No entanto, as taxas de usuário no sector público aumentam, especialmente nos hospitais, debido a autonomia dos hospitais para fixá-las, representando un risco de barreira de entrada e despesa catastrófica.
O documento orientador do sector é o Plano Estratégico do sector da Saúde (Planos Estratégicos (misau.gov.mz), que inclui as prioridades do sector para os próximos anos, e foi alongado até 2024.
Financiamento de Saúde
O financiamento do sector público de saúde em Moçambique é coberto com recursos do Tesouro (Ministério da Economia e Finanças), provenientes de impostos gerais, e alocados ao Ministério da Saúde, províncias, distritos e autarquias que tiverem esta competência transferida.
Os fundos externos representam um grande volume de recursos para o sector da saúde, um 47% da execução orçamental recolhida no Relatório de Execução Orçamental de 2021. Destes fundos externos, um 87% corresponde a medicamentos (donativos em espécie), e o resto a projetos de cooperação. O relatório está disponível na página do Ministério das Finanças Relatório de Execução do Orçamento do Estado – Janeiro a Dezembro de 2021 (mef.gov.mz)
Com estes recursos, Moçambique destina o 13,4% da despesa pública a saúde (ou 7,6% se incluímos só os recursos internos, do Tesouro). Analisado respeito ao PIB, a despesa pública em saúde é um 4,3% (ou 2% em despesa interna).
Um grande volume de recursos externos adicionais, equivalente a toda a despesa publica, é executada fora do procedimento nacional, através de implementadores externos. Isto acontece especialmente em programas de HIV-SIDA, de forma que, globalmente, os recursos externos têm uma relevância muito relevante na composição do financiamento do sector. As Contas Nacionais de Saúde de 2015 estimam que o financiamento externo cobre um 68% do financiamento do sector.
As taxas de usuário cobrem uma parte pequena do financiamento do sector, aproximadamente 0,6% da execução financeira.
Moçambique tem um sistema de acesso universal aos serviços, baseada no direito de cidadania, que não requere pagamentos específicos para aceder aos serviços. As principais áreas de reforma atuais são a melhoria da qualidade de atendimento e a eficiência na provisão de serviços.
